Três dos seis vereadores de Correntina presos no último dia 25, na Operação “Último Tango”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual (Gaeco/MP BA), foram soltos na tarde da segunda-feira, dia 30 de outubro. Nelson – Carinha – da Conceição Santos (PRB), Juvenil – Babado Pimenta – Araújo de Souza (PCdoB) e Adenilson – Wil – Pereira de Souza (PTN) cumpriram os cinco dias de prisão temporária decretada pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas de Salvador na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória.
Os outros vereadores presos [Jean Carlos – Jean da Guarda – Pereira Santos (PP) e Milton – Miltão – Rodrigues Souza PCdoB), que também cumprem medida temporária, e Wesley – Maradona – Campos Aguiar PV), presidente da Câmara Municipal, e que cumpre prisão preventiva] continuam custodiados na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória.
O seis vereadores são acusados de formação de organização criminosa contra a istração Pública, fraudes em Licitação da Câmara Municipal e desvio de verbas públicas. Uma das acusações trata do recebimento de propina para aprovação de projetos no legislativo. Na casa do presidente da Casa, Wesley Campos Aguiar (Maradona) – que continua preso, foram encontrados 10 cheques de R$ 50 mil da Prefeitura Municipal.
Os ex-presidentes da Câmara de Vereadores, Jean Carlos – Jean da Guarda – Pereira dos Santos (PP) e Milton – Miltão – Rodrigues Souza (PCdoB) continuam presos por que durante os cumprimentos de Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça foram encontradas em suas residências uma arma de fogo (na casa do vereador comunista) e munições (na residência do progressista). Como as prisões foram em flagrantes, a Justiça precisa analisar sobre a soltura dos acusados ou não, o que deverá ocorrer possivelmente até a quarta-feira (1º de novembro).
A Juíza Eduarda de Lima Vidal do tribunal de Justiça da Bahia indeferiu um pedido de habeas corpus para responder ao processo em liberdade impetrado pela defesa do vereador Jean Carlos – Jean da Guarda – Pereira dos Santos (PP)
Os seis vereadores são acusados de formação de organização criminosa contra a istração Pública, fraudes em licitações da Câmara Municipal e desvio de verbas públicas. Uma das acusações trata do recebimento de propina para aprovação de Projetos no Legislativo de interesse do Executivo Municipal. Na casa do presidente da Câmara Municipal, vereador Wesley – Maradona – Campos Aguiar (PV) – que continua preso, foram encontrados 10 cheques de R$ 50 mil emitidos pela Prefeitura Municipal.
De acordo com o Ministério Público Estadual, os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) envolvidos na Operação Último Tango estão analisando documentos e equipamentos (computadores e aparelhos celulares) apreendidos para reunir mais provas e formular as Ações que serão encaminhadas à Justiça.
Embora tenham sido presos e respondam a processo acusados de diversos crimes, entre os quais o de formação de organização criminosa contra a istração Pública, os seis vereadores, a princípio, não terão os mandados cassados. Segundo o presidente em exercício do Legislativo Municipal, vereador Ebraim – Dentista – Silva Moreira (PMDB), não há nem mesmo previsão legal para cassação dos mandatos, já que o Regimento Interno da Casa exige a presença de dois terços de seus membros (nove dos treze vereadores) para que um vereador possa perder o mandato. Outro caso que prevê a perda do mandato, segundo presidente em exercício do legislativo correntinense, é a ausência por quatro meses.
